Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre o Município de Sobradinho, Portal da Transparência, e-SIC, Ouvidoria e serviços ao cidadão.
Dúvidas Gerais
Sobradinho está localizado na região norte do Estado da Bahia, às margens do Lago de Sobradinho.
O atendimento ocorre em dias úteis. Consulte os horários atualizados nos canais oficiais da Prefeitura.
Os contatos das secretarias estão disponíveis na área "Secretarias" do portal institucional da Prefeitura.
Portal da Transparência
É uma ferramenta que disponibiliza informações públicas sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, obras, planejamento e demais dados da administração municipal.
Qualquer cidadão pode acessar gratuitamente, sem necessidade de cadastro.
Receitas, despesas, contratos, licitações, convênios, obras públicas, diárias, folha de pagamento, relatórios fiscais, LOA, LDO, PPA e muito mais.
As informações são atualizadas periodicamente pelos sistemas oficiais da administração municipal.
Lei de Acesso à Informação - LAI
É a Lei Federal nº 12.527/2011 que garante ao cidadão o direito de acessar informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos governamentais.
Não. A legislação não exige justificativa para solicitar informações públicas.
e-SIC
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão permite solicitar informações públicas pela internet, acompanhar o andamento e receber respostas online.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar pedidos de informação.
Após o envio, é gerado um protocolo que permite consultar o andamento da solicitação.
Ouvidoria
É o canal para registrar reclamações, denúncias, elogios, solicitações e sugestões relacionadas aos serviços públicos municipais.
Licitações e Contratos
No Portal da Transparência, na seção Licitações e Contratações.
Sim. Os editais e documentos complementares ficam disponíveis para download.
Diário Oficial
Leis, decretos, portarias, editais, contratos, extratos, nomeações e demais atos oficiais do município.
Servidores e Folha de Pagamento
Sim. As informações disponibilizadas seguem a legislação vigente de transparência pública.
Dados Abertos
São conjuntos de dados disponibilizados em formato reutilizável, permitindo análise, compartilhamento e reutilização pela sociedade.